Doutoramento em Direito


O Doutoramento em Direito visa uma formação global e integrada seja no plano técnico-jurídico ou dogmático, seja na dimensão ética, seja ainda no horizonte humanista e cultural especializando o futuro profissional para executar com êxito um leque diversificado de acções profissionais nos mais variados sectores da vida nacional com conhecimentos fundamentais e postura activa e crítica para o exercício de qualquer das profissões jurídicas.

O programa doutoral proporciona aos estudantes os conhecimentos jurídicos básicos nas principais áreas processuais dando um conjunto de ferramentas que um jurista nesta área tem de conhecer. O doutorando desenvolverá ainda a capacidade crítica necessária para compreender as ciências jurídicas, a sua função de regulação social e ainda o seu contributo para o bom “governo” da comunidade.

Duração do curso

O Doutoramento em Direito tem a duração de três (3) anos (6 semestres), que compreende um total de 180 Créditos, sendo o primeiro e o segundo semestre constituídos por unidades curriculares (60 Créditos) e o terceiro, quarto, quinto e sexto semestres dedicado para elaboração e apresentação da tese (120 Créditos).

Acesso ao Doutoramento em Direito

Terão acesso ao Curso de Doutoramento em Direito todo o cidadão nacional ou estrangeiro com grau de Mestrado em Direito com classificação final mínima de 14 valores ou titulares de habilitação equivalente.

 

Confira o EDITAL DO CURSO

As linhas de pesquisa serão constituídas a partir dos seus vínculos e interesses temáticos. A função das linhas de pesquisa prende-se com o desenvolvimento de investigação, tendo em conta os propósitos de ensino e extensão e a orientação de teses.
A elasticidade das linhas de pesquisa faz com que estejam sujeitas a actualizações em função da dinâmica curricular e do plano estratégico da Universidade Zambeze, tendo em conta também os paradigmas de desenvolvimento do Ensino Superior em Moçambique e no Mundo. Esta flexibilidade significa que podem ser incorporados novos temas, subtemas, bem como novas abordagens teóricas e metodológicas.
As linhas de pesquisa são as seguintes:
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Economia;
• Comercio Internacional.

 

 

 

 

 

Com base no Programa Curricular proposto, os Doutores em Direito assume a responsabilidade de consolidar os conhecimentos e habilidades dos profissionais, obtidos ao longo da formação de licenciatura e mestrado e de outras experiências que permitem realizar diferentes actividades, reconhecidas pelos qualificadores profissionais dos empregadores, das associações profissionais, dos sindicatos e das ordens profissionais.
Sendo assim, findo o curso de Doutoramento, o pós-graduado poderá consolidar os seus conhecimentos e aplica-los nas áreas de:
• Investigação em ciências jurídicas;
• Ensino no curso de Direito; e
• Assessor jurídico.

Findo o curso de Doutoramento em Direito, o pós-graduado deverá ser capaz de:

• Analisar textos jurídicos em toda a sua complexidade;
• Diagnosticar os problemas jurídicos e propor soluções;
• Intervir de uma forma apropriada utilizando os conhecimentos e métodos adequados a cada sector social;
• Produzir literatura de alto valor intelectual em torno das ciências jurídicas;
• A subsunção da matéria de facto às matérias do Direito;
• Prestar assessoria jurídica em todas áreas do Direito;
• Pesquisar as causas do surgimento e evolução de determinados acontecimentos que ocorrem na sociedade Moçambicana, em particular, e no mundo em geral, mas que tenham estreita ligação e importância para o Direito, fazendo o uso de técnicas científicas de apuramento da verdade;

• Identificar os princípios constitucionais que nortearam o legislador ordinário na elaboração de diferentes normas do Direito;
• Saber fazer a articulação da linguagem jurídica com os diferentes actores do sistema judicial, bem como pessoas leigas em matéria de Direito.

O Curso de Doutoramento Direito prevê funcionar num Regime Modular com sessões presenciais mensais e com aulas tutoriais de sete (7) dias. As sessões serão ministradas em torno das seguintes unidades curriculares:

Este ciclo de estudos funciona em regime modular. As aulas de tipo tutorial e de orientação pessoal (20 horas por disciplina) serão ministradas através de métodos expositivos, elaboração conjunta e trabalho independente. Utilizar-se-á recursos como projectores, textos de apoio, entre outros. Nestas aulas, o docente esclarecerá dúvidas e facultará a orientação necessária para a prossecução do trabalho individual dos alunos: estudo, investigação e elaboração de trabalhos e de projectos.
Na fase de elaboração da tese será designado para cada aluno admitido um orientador, de entre os professores que lecionaram a parte escolar ou outros de uma das Faculdades intervenientes.

Durante essa fase, cada aluno deverá realizar um estágio de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a duração de pelo menos um mês, durante o qual procederá à pesquisa bibliográfica e estabelecerá contatos com o orientador.